SINSAMU-AL -

Amigo Sobral, Companheiro de luta componente do SINSAMU/AL

Estou sentindo incapazes de encontrar palavras de consolo para sua dor, mas desejo expressar o meu profundo pesar pela morte da sua querida esposa.

Estarei orando por ela, com a esperança de poder estarmos juntos algum dia.

Receba minhas condolências. Abraços.

Ely Santos Presidente do Sinsamu/Al

Com um total de 32 votos, o 2º Secretário do SINSAMU/AL e Condutor de veículos de Emergência no SAMU MAceió, Sóstenes Pacífico ganho a eleição da CIPA e será o Vice presidente desta Gestão.

Em Entrevista ele falou da importância de está a partir de agora envolvido diretamente com a fiscalização e melhorias do ambiente de trabalho dos servidores do SAMU .

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Em Assembléia realizada hoje no auditório do HDT no trapiche da barra, Servidores da saúde aprovaram por quase totalidades dos presentes, o reajuste salarial de 20,91% para todas as categorias de nível superior, médio e Fundamental.

O reajuste será aplicado em duas vezes, 17,955 já no salário de maio e o restante 2,955% em novembro totalizando 20,91%.

A gratificação de produtividade ficará garantida à todos os Servidores que já recebem.

As negociações em busca de melhorias para os servidores nas unidades do SAMU Maceió e Arapiraca, irão prosseguir com o Secretário de Saúde e o SINSAMU/AL, que garantiu estudar as condições dos servidores do SAMU.

Saiu hoje no Diário Oficial do Estado alguns deferimentos da Progressão Funcional em favor dos servidores do Sesau.

O assunto foi pauta de negociações do SINSAMU/AL e Movimento Unificado durante as reuniões com o Secretário de Saúde e Gestão Pública.

Os Servidores que possuem mais de 5 anos de estado, já poderão requerer junto a Secretaria de Saúde, a sua progressão no setor de Gestão de Pessoal no Edifício Santa Ana próximo da sede em Jaraguá.

O servidor deverá anexa histórico escolar, certificados acima de 40 horas aula e contra cheque.

Maiores informação no Sesau.

Em assembléia hoje 05 de abril de 2011, ficou definido que todos os servidores estarão em vigília junto ao Movimento Unificado da Saúde, na proxima quinta feira em frente a Secretaria da Fazenda, à partir das 8:00h da Manhã. Aguardado a apresentação da proposta de reajuste do governo para os servidores da saúde.

Também já estar agendado para próxima sexta as 9:00h da manhã no auditório do Uncisal no trapiche, outra assembléia para avaliação de todos os fatos que ocorrerão na quinta feira.


ATENÇÃO SERVIDORES DA SAÚDE:

Atenção Servidores do SAMU, o SINSAMU/AL participou da reunião do Movimento Unificado junto ao governo e tem a sua voz de reivindicação.

Na reunião de ontem na Gestão Pública, o governo solicitou ao Movimento um prazo até segunda feira para finalizar os levantamentos sobre os recursos que dará suporte financeiro ao reajuste dos servidores da saúde.

Antes da reunião do Movimento com o Secretário da Gestão Pública, o Governador ligou pessoalmente e se comprometeu que; na segunda feira estaria passando todas as condições para os servidores através do Movimento Unificado da Saúde.

Na reunião os integrantes do Movimento Unificado da Saúde, reforçaram que os servidores buscam condições reais de reajustes, e que estão aguardando as negociações com o governo de forma articulados e alerta para tomar suas decisões.

Débora Matos, também integrante do Movimento Unificado, afirmou que os servidores estão num processo de mobilização bastante alerta. “Nossa expectativa é que o governo apresente uma proposta que nos atenda no sentido de corrigir as distorções que ocorrem hoje”, destacou. Além do reajuste, os trabalhadores reivindicam a implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

Um dos acordos cobrado pelo Movimento ao governo, é a questão da progressão funcional dos servidores, segundo o Secretário e a Sub secretária de Gestão Pública, afirmaram que "esse fato já está superado, e que processos que estavam na Gestão pública já foram despachados e algumas já saíram no Diário Oficial do estado."

O SINSAMU está realizando seu papel de interlocutor entre Servidores e Governo, e estará aguardando até Segunda feira a posição oficial do Estado que até agora não propôs nenhum valor de reajustes oficial.

O SINSAMU É O ÚNICO SINDICATO COM CANAL ABERTO COM O GOVERNO EM FAVOR DOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADO NESTA UNIDADE.

PENSE NISSO !!!

A Direção do Sinsamu/Al esteve ontem com o Deputado Federal Rui Palmeira. No encontro assuntos relacionados aos servidores do Samu.

Na oportunidade a direção solicitou junto ao Deputado, uma parceria para viabilizar um estudo junto aos orgão de classes, e apontar soluções e mudanças na portaria MS 2048 que permita o bom andamento do serviço a população e proteja a saúde do trabalhador do SAMU no Brasil inteiro.

Na oportunidade, o Deputado propós um levantamento de todas as situações adversas que envolvem o serviço e seus profissionais para surgerir uma indicação parlamentar ao Ministério da Saúde solicitando as mudanças.

O Sinsamu/Al já possuem alguns laudos de instituição ligado aos profissionais, e em breve disponibilizará todas as documentações para ser entregue ao Deputado Rui Palmeira.

Direção Sinsamu

Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR.
Processo:Data de Publicação: 20/12/2008
Órgão Julgador: Terceira Turma

Juiz Relator: Juiz Convocado Danilo Siqueira de C.Faria
RECORRIDOS: (1) OS MESMOS

(2) DERCY A. F.
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO -
O ente público que se beneficia diretamente dos serviços prestados,
na qualidade de tomador dos serviços, responde subsidiariamente
pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, em consonância com
a disposição do §6o do art. 37 da CF e entendimento jurisprudencial
consubstanciado na Súmula 331, IV, do Col. TST.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em que
figuram, como recorrentes, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e TRADE RIO
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e, como recorridos, OS MESMOS e DERCY A. F.

RELATÓRIO
O Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela r. sentença cujo
relatório adoto e a este incorporo, julgou precedentes, em parte,
os pedidos formulados na inicial, condenando os reclamados
TRADE RIO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,
este de forma subsidiária,a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, 4/2 de
13º salário 2008,férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (9/12),
FGTS acrescido de 40% e indenização por danos morais fixados em R$18.000,00.
O réu Município de Belo Horizonte interpôs recurso insurgindo-se contra
a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída pela satisfação dos créditos
deferidos ao autor, bem como em relação aos juros de mora.

A reclamada Trade Rio Administração e Serviços Ltda.interpôs recurso,
alegando, inicialmente, a existência de erro material com relação
ao valor fixado às custas processuais.
No mérito, objetivando a reforma da decisão para que seja reconhecida
a dispensa por justa causa e absolvida da condenação à indenização
por danos morais e, em caso de manutenção,a redução do seu valor.
O Ministério Público do Trabalho, por meio do parecer de lavra da
Drª. Maria C. D. Fernandez, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso.

Conheço dos recursos, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade,
bem como das contra-razões tempestivamente apresentadas.
RECURSO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE -
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PARCELAS RESCISÓRIAS

Não se conforma o reclamado com a sua condenação subsidiária ao pagamento
das parcelas deferidas ao reclamante, aduzindo a ausência de culpa in eligendo
ou in vigilando, ressaltando que não pode ser responsabilizado por encargos
trabalhistas de suas contratadas, nos termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei 9032/95.Sustenta que a condenação
subsidiária do município privilegiaria um interesse privado em detrimento do interesse
público.
Acrescenta que o art. 61, §1º, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal reserva
ao Chefe do Executivo a disciplina regulamentar da organização e funcionamento
da Administração Pública. Alega violação ao art. 37,inciso II, §2º da Constituição Federal.
Ad argumentandum tantum,pleiteia a execução do patrimônio dos sócios, nos termos do
art. 28, §5º, Lei 8078/90. Assevera que a responsabilidade subsidiária não abrange
as parcelas rescisórias, vez que se trata de ato único do empregador e, ainda, que
as multas são de exclusiva responsabilidade do real empregador. Reitera os
argumentos de constitucionalidade do art. 71, §1º da Lei 8666/93.

O SINSAMU INFORMA:

O Sinsamu/Al convida a todos os integrantes da direção SINSAMU/AL e todos os interessados para uma reunião no dia 16/03/2011 às 16:00h na sala do NEP. desde já contamos com sua presença.