sexta-feira, 2 de julho de 2010

Servidores do SAMU de Belém do Pará terão abono de 100%


Foto:www.belem.pa.gov.br

Os funcionários que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 vai voltar a receber de forma integral o "abono SAMU". A decisão foi tomada pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, que assinou a alteração do decreto 32709, de 1998, que concedia o abono de 55% sobre o salário apenas dos médicos que atendiam no serviço. Com a mudança, todos os servidores do corpo técnico também passam a ter direito ao benefício, mas com um incremento que elevou a gratificação para 100% sobre o vencimento base.

A decisão foi tomada ontem após uma reunião entre uma comissão de servidores do SAMU e a direção da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Além da secretária Rejane Jatene, participaram da reunião representantes dos departamentos jurídicos e de recursos humanos do órgão.

Apesar da ausência do Sindsaúde, entidade à qual a categoria está vinculada, a comissão de servidores do SAMU negociou as questões salariais e o abono, que havia sofrido redução para ajustar-se ao que determinava o decreto anterior, que, ao contrário do que acreditavam os sevidores, não contemplava toda a equipe com a gratificação. Por conta desse entrave, os técnicnos do SAMU chegaram a ameaçar o serviço de paralisação.

Segundo o departamento de RH da Sesma, desde abril do ano passado os servidores estavam em busca de documento que, acreditavam, lhes assegurava o direito ao abono. Em dezembro passado, porém, por falta de documentação legal, a auditoria municipal de gestão da Sesma solicitou o corte do benefício da forma como vinha sendo pago, já que não havia respaldo jurídico para mantê-lo.

Para a secretária de Saúde, Rejane Jatene, o principal problema com relação à continuação do recebimento do abono pelo corpo técnico do SAMU 192 foi a falta de documentação, já que o Decreto 32709/98 não estedia o abono a todos os servidores. No entanto, pouco antes das eleições de 2004, o benefício foi estendido de forma equivocada à toda a folha do Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

O Sindsaúde, que teve sua ausência à reunião questionada, afirmou por telefone a um membro da comissão do SAMU que dispunha do decreto que regularizaria a situação dos servidores, mas que não estava disposto a colaborar, ressaltando que os mesmos deveriam buscar meios judiciais.

Depois de receber um relatório da reunião, o prefeito Duciomar Costa resolveu assinar outro decreto alterando o artigo 1º do 32709/98 - o único decreto conhecido da Sesma relativo ao abono -, estendendo de fato o benefício a todos os servidores.

"É importante que não apenas os médicos tenham seus vencimentos condizentes com a realidade do trabalho que desempenham. Elea não atuam sozinhos, a equipe inteira é importante, por isso a modificação do decreto pelo prefeito beneficia também os técnicos de nível médio e fundamental, além dos profissionais de nível superior", ressaltou a secretária de Saúde.

Texto: Rosa Borges - Assessoria de Comunicação da Sesma
Edição: Comus

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